Com certeza algum de vocês já viram essas estatuas em algum lugar, seja pessoalmente ou através de imagens. Alguns olham e não sabem o que os detalhes(vendas, espadas e balanças) representam para o Direito, através da Justiça. Devido a isso, aprofunda-se o abismo que separa a Justiça da nossa sociedade. Lamentavelmente isso existe. Eu também não sabia até pouco tempo atrás dos significado. E, no papel de estudante, fui atrás. Com isso, prestem bem anteção, vejam como não existe tanto mistério na venda, espada e balança dessas estatuas. Ao ver monumentos que representam a Justiça, compreenda e lembre-se: Os olhos vendados , existe para demonstrar a sua imparcialidade, e a espada, símbolo da força de que dispõe para impor o direito. Algumas representações da Justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação(equilibrio) dos interesses das partes em litígio(em disputa). ;) Finalizando e curiosdamente, eu não sei o porque do signifcado ao representar a Justiça através do ...
1.0 Contexto Histórico dos bens Na nossa concepção de Direito atual, qualquer cidadão pode lutar pelo os patrimônios, ou seja, seus bens, através do Estado, caso sinta-se lesado. Porém, por outro lado, nem sempre foi assim. Nos idos do século 15, o filósofo HOBBES observava o homem daquela época como se estivesse vivendo em um estado de natureza , ou seja, onde a integridade de zelar pelos bens estava desprivilegiada de normas de convívio social (Direito) e, por fim, de uma força suprema e legitima (Estado) que pudesse assegurar o direito de propriedade de cada um. Explicando melhor, de acordo com o professor Rubens Pinto: "não existia, nesse período, nem sociedade, nem direito, nem Estado". Assim, continuando: "nesse período, nessa fase inicial pré-associativa (controle social), os homens se conduziam de acordo com as suas aptidões inatas, gozando, portanto, de liberdade natural. Isto é, aquela que permite ao ser agir até o limite de suas forças, sem que...